Bem-vindo(a) ao [NOME_DA_SUA_PLATAFORMA] (doravante “Plataforma”, “nós”, “nosso”). Ao se cadastrar, acessar ou utilizar nossa plataforma de gerenciamento de páginas de bio e aglutinação de links, você concorda integralmente com estes Termos de Uso e Política de Privacidade.

1. Descrição do Serviço

A Plataforma é uma solução tecnológica em nuvem (SaaS) que permite aos usuários criarem, personalizarem e gerenciarem páginas da web responsivas para agrupar múltiplos links, catálogos de produtos e serviços, vídeos em autoplay, widgets de WhatsApp, localizações via Google Maps e pixels de rastreamento. O serviço é disponibilizado nos planos Starter (Gratuito), Pro (Premium) e Black (VIP).

2. Contas de Usuário, Limites e Cota por Plano

1. Cadastro: Ao registrar sua conta, você se compromete a fornecer informações verdadeiras e atualizadas (Nome completo, E-mail e WhatsApp).
2. Plano Starter (Gratuito): Possui limitações operacionais (limite de 1 página de bio, até 4 botões de links, 4 redes sociais e exibição do selo da plataforma no rodapé).
3. Planos Premium (Pro e Black): Oferecem cotas expandidas de páginas (10 ou 100 páginas), liberação do Catálogo de Produtos (Slider/Grid 1:1, 4:3, 16:9), Mídia de Topo em Banner/Vídeo, Widget Flutuante de WhatsApp, Google Maps, Pixels de Rastreamento (Meta, GTM), Ferramenta de Recorte 1:1 de foto e remoção de marca d’água.

3. Pagamentos, Assinaturas e Direito de Arrependimento (Garantia)

1. Processamento Seguro: Todos os pagamentos e assinaturas recorrentes (Mensais ou Anuais) são processados por gateways de pagamento terceirizados e homologados (Kiwify / Asaas). Não armazenamos dados de cartão de crédito em nossos servidores.
2. Descontos em Planos Anuais: Assinaturas anuais oferecem descontos promocionais (ex: 30% OFF no Plano Pro e 40% OFF no Plano Black) em relação ao faturamento mensal acumulado.
3. Garantia Incondicional de 7 Dias: De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o assinante possui o prazo de 7 (sete) dias corridos a partir da contratação de qualquer plano pago para solicitar o cancelamento e reembolso integral dos valores pagos.

4. Regras de Uso, Conteúdo e Proibições

Ao utilizar a Plataforma, é expressamente PROIBIDO:

1. Publicar conteúdos ou links que promovam atividades ilegais, fraudes, esquemas de pirâmide, pornografia infantil, discurso de ódio, difamação ou violação de direitos autorais.
2. Injetar (por meio do recurso de scripts customizados) vírus, malwares, trojans ou qualquer código destinado a roubar dados de visitantes.
3. Utilizar automações abusivas que comprometam a estabilidade dos servidores.

5. Moderação, Suspensão e Cancelamento

1. Reservamo-nos o direito de monitorar denúncias e páginas públicas criadas na Plataforma.
2. Contas que violarem estas regras serão sumariamente suspensas ou banidas sem direito a reembolso dos valores já faturados.
3. Páginas suspensas por infração exibirão um aviso público de moderação e seus links ficarão inativos.

6. Isenção de Responsabilidade

A Plataforma provê unicamente a infraestrutura tecnológica para exibição das páginas. Não possuímos controle ou responsabilidade sobre a veracidade das ofertas, produtos ou destinos finais dos links inseridos pelos usuários.

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Política de Privacidade (LGPD)

1. Coleta e Tratamento de Dados

Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), coletamos os seguintes dados:

• Dados de Cadastro: Nome, e-mail, telefone/WhatsApp e senha armazenada sob criptografia irreversível (hash).
• Metadados de Uso: Endereço IP, data e hora de acesso para fins de auditoria e segurança cibernética.
• Metadados Financeiros: Confirmação de status de transação (pago, pendente, cancelado) fornecidos pelos gateways de pagamento.

2. Finalidade do Tratamento

Seus dados são utilizados exclusivamente para autenticar seu acesso, manter o serviço funcionando, liberar seus limites de plano e enviar comunicados importantes sobre sua conta.

3. Scripts e Pixels de Terceiros em Páginas Criadas por Usuários

• Usuários dos planos Pro e Black possuem a faculdade de inserir Pixels (Meta Pixel, Google Tag Manager, Google Analytics) em suas próprias páginas de bio.
• Nestes casos, o usuário da conta atua como Controlador Autônomo dos dados de seus visitantes, cabendo a ele garantir a devida transparência e conformidade legal com seu público final.

4. Direitos do Titular de Dados

Você possui o direito de confirmar a existência de tratamento, solicitar o acesso, correção, anonimização ou exclusão definitiva de seus dados pessoais através do nosso e-mail de suporte [SEU_EMAIL_DE_SUPORTE].